Em outubro, workshop sobre repercussão geral e demandas repetitivas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em parceria com a Comissão de Ministros Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com a participação do Núcleo de Apoio à Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), o workshop “Repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência”. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de outubro, no STJ, em Brasília/DF.

O objetivo do evento – cuja abertura será feita pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do STF –, é proporcionar o intercâmbio de experiências entre os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes dos tribunais de todo o país, fomentando o debate sobre o funcionamento do sistema de julgamento de demandas repetitivas e de produção de precedentes judiciais consolidado pelo Código de Processo Civil de 2015.

Durante o workshop, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ) fará uma apresentação sobre “sistemas de Julgamento Concentrado de Demandas Repetitivas e Formação de Precedentes Judiciais: Realidade e Desafios”

Fonte: CNJ