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NOTÍCIAS
21. ago
A ilusão do vácuo regulatório: O perigo da judicialização casuística nos planos coletivos
A saúde suplementar brasileira vive sob o constante desafio de equilibrar o acesso à medicina de ponta e a sustentabilidade de um sistema essencialmente mutualista. O debate público, recente, tem sido inundado por narrativas simplistas que tentam demonizar os reajustes dos planos de saúde coletivos. Sob o pretexto de defender o consumidor, correntes de pensamento …
21. ago
Saúde suplementar – Fatos, provas e incompatibilidade cronológica no ‘falso coletivo’
Cronologia dos fatos e autonomia da pessoa jurídica desmontam tese que ameaça a saúde suplementar O debate jurídico em torno da saúde suplementar no Brasil tem sido frequentemente tensionado por construções teóricas que, sob o manto da proteção ao consumidor, flertam com a abstração fática. A mais expressiva delas é a tese do "falso coletivo". Segundo essa …
