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NOTÍCIAS
4. dez
Impactos Sociais e Econômicos nos Litígios de Massa.
Lisboa, com a participação de grandes Juristas, gestores de diversas instituições públicas e privadas, Professores Catedráticos. Dois dias, 28 e 29.11, riquíssimos em aprendizado, debates intelectuais e pontos de vista reflexivos. O tema, "Litígios de Massa e os Impactos Sociais e Econômicos", foi o alvo das boas discussões. Atual, relevante, necessário e mais urgente do …
2. dez
Decisão do TST contradiz propósito da reforma trabalhista e fragiliza segurança jurídica
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao decidir no dia 25 de novembro de 2024 pela aplicação imediata da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) aos contratos em curso, mesmo que limitada a fatos geradores ocorridos após sua vigência, abriu caminho para um intenso debate jurídico. A decisão, proferida no contexto de um incidente de recursos repetitivos …
A epidemia da litigiosidade no Brasil – Interesse (mesmo) de agir? Em busca da cura
novembro 19, 2024
TST fixa índices de correção dos débitos trabalhistas na fase pré-judicial e depois da citação
outubro 23, 2024
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
outubro 16, 2024