Quem busca o Poder Judiciário pode descobrir que a solução de sua demanda, em certos casos, está ao próprio alcance. Há dois anos, ouvidorias de tribunais estaduais explicam ao cidadão sobre como resolver conflitos por mediação e conciliação, que dispensam ação judicial. A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, orientou sobre acordos, nesse período, pelo menos 7 mil casos.

O CNJ lançou o projeto Ouvidorias de Justiça: agentes potencializadores da Mediação e da Conciliação em 23 de junho de 2016. Aderiram à proposta 18 tribunais, que enviaram ouvidores e representantes ao evento em Brasília que marcou o início da operação. São parceiros do programa a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais (Cojud).

Em agosto do mesmo ano, o CNJ capacitou servidores dos tribunais para expor as vantagens das soluções consensuais. E, no mês seguinte, o Conselho publicou cartilha para orientar os serviços locais.

Desde então, as ouvidorias aproveitam a busca voluntária da população para instruir sobre mediação e conciliação. Elas já recebiam queixas, elogios e sugestões. Agora, se a demanda trata de lentidão processual, junto à resposta ao contato, o cidadão é instruído sobre as vias consensuais — e-mail, telefone e respostas automáticas são meios usados.

Se há interesse em tentar acordo, o cidadão é remetido ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade, então, marca sessão com as partes. “Não há nada a perder em comparecer a uma audiência de conciliação”, diz o desembargador Altair Lemos, presidente do Cojud e ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.