Dano moral presumido – ou in re ipsa– e prescrição da pretensão de ressarcimento por prejuízo causado ao erário são os novos temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta semana na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O dano moral in re ipsa é aquele que dispensa prova para sua configuração. Uma situação bastante recorrente no Poder Judiciário diz respeito à inscrição indevida de consumidores em cadastro de inadimplentes. Nessa hipótese, há entendimento do STJ no sentido de que o dano moral prescinde de prova.

Quanto ao segundo tema, há precedentes do tribunal que afastam o prazo prescricional de cinco anos para ajuizamento da ação de improbidade administrativa quando há dano ao erário. Para ressarcimento dos valores, a ação é imprescritível.

Os temas da Pesquisa Pronta são escolhidos pela Secretaria de Jurisprudência com base na relevância jurídica e na utilidade, tanto para os operadores do direito quanto para a sociedade. Os interessados podem ter acesso a todos os acórdãos relacionados aos temas, julgados desde a criação do tribunal até a data especificada nas pesquisas.

Conheça a Pesquisa Pronta

A Pesquisa Pronta foi criada para facilitar o trabalho de advogados e outros interessados em conhecer a jurisprudência do STJ. O serviço é online e está totalmente integrado à base de jurisprudência do tribunal.

Como sugere o nome, a página oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios.

Embora os parâmetros de pesquisa sejam predefinidos, a busca dos documentos é feita em tempo real, o que possibilita que os resultados fornecidos estejam sempre atualizados.

Como utilizar a ferramenta

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Basta acessar Jurisprudência > Pesquisa Pronta na página inicial do site, a partir do menu principal de navegação.

As últimas pesquisas realizadas podem ser encontradas em Assuntos Recentes. A página lista temas selecionados por relevância jurídica, de acordo com o ramo do direito ao qual pertencem.

Já o link Casos Notórios fornece um rol de temas que alcançaram grande repercussão nos meios de comunicação.

Ao clicar em assunto de seu interesse, o usuário é direcionado a uma nova página com o teor de acórdãos do tribunal que dizem respeito ao tema escolhido.

Quem preferir pode clicar diretamente no link com o nome do ramo do direito desejado para acessar os assuntos que se aplicam a ele.

Fonte: STJ

A relação entre o advogado e seu cliente não configura uma relação de trabalho, mas sim uma relação de consumo. Seguindo esse entendimento a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou provimento a um recurso no qual dois advogados exigiam a cobrança de honorários advocatícios.

Os advogados foram contratados pela empresa para atuarem em uma ação. Após serem destituídos da causa, os dois pediram que a Justiça bloqueasse parte dos valores que a empresa teria a receber de outra ação para pagar os honorários advocatícios devidos a eles.

Em primeira instância, o pedido foi negado. O juízo entendeu que a matéria não compete à Justiça do Trabalho. Inconformado os advogados recorreram ao TRT-3, que manteve a decisão de primeira instância.

Acompanhando o voto do juiz convocado Tarcísio Corrêa de Brito, a 6ª Turma do TRT entendeu que a Justiça do Trabalho não é competente para apreciar e julgar a demanda.

De acordo com ele, o contrato de prestação de serviços advocatícios envolve relação de consumo e, por essa razão, não se insere no conceito de “relação de trabalho”, de forma a justificar a competência da Justiça trabalhista.

Baseado em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o juiz explicou que o divisor de águas entre a prestação de serviço regida pelo Código Civil, caracterizada como relação de trabalho, e a prestação de serviços regida pelo Código de Defesa do Consumidor, caracterizada como relação de consumo, está no requisito da pessoalidade do trabalho executado, no qual não se busca apenas o serviço prestado, mas que seja feito pelo profissional contratado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3.

Fonte: ConJur

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a recurso para fixar que nas obrigações provenientes de ato ilícito, os juros de mora são devidos a partir do evento danoso, e não desde a citação.

A decisão se deu em processo no qual a ex-cônjuge e os filhos de um homem vítima de atropelamento pediam indenização por danos materiais, morais e pensão mensal vitalícia em decorrência de seu falecimento.

No caso, o familiar dos autores foi atropelado por um ônibus de transporte de trabalhadores rurais, o qual colidiu com o veículo da vítima, que estava do lado de fora do carro. O acidente provocou lesões gravíssimas que culminaram com sua morte. Na esfera penal, foi reconhecida a culpa do motorista do ônibus.

O juízo de 1º grau, na seara cível, julgou procedente a demanda e condenou os réus a pagarem R$ 4,8 mil por danos materiais – acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação -, bem como R$ 55 mil de danos morais a cada um dos autores, nos mesmos moldes. Também foi fixada pensão mensal vitalícia à viúva, equivalente a dois salários mínimos, devida desde a data do acidente.

Em grau recursal, o relator, desembargador Gilberto Leme, se debruçou sobre a questão dos juros de mora e concluiu que a sentença merecia reparo no tocante ao termo inicial da incidência.

Conforme seu entendimento, de acordo com o art. 398 do CC, “nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou“. Ainda segundo o julgador, a súmula 54 do STJ estabelece que os juros de mora “fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual“.

Fonte:Migalhas

O juiz Federal convocado Marcelo Guerra, do TRF da 3ª região, determinou a retirada do nome de uma empresa do Serasa e a expedição de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa após comprovação de depósito, em dinheiro, do valor equivalente ao débito fiscal.

Para o magistrado, na ocorrência de fato superveniente, no caso, depósito, o qual suspende a exigibilidade do crédito tributário ou garante a execução fiscal, “deve ser cancelada a restrição do Serasa, com exclusão do nome do devedor“.

Execução fiscal

A empresa ajuizou embargos à execução fiscal para discutir a cobrança de créditos que alcançavam o montante de R$ 208,7 mil à data do ajuizamento, em julho de 2014.

Para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, procedeu ao depósito, em dinheiro, da quantia e postulou a antecipação da tutela para retirar a restrição junto ao Serasa, bem como a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa.

O juízo de 1º grau indeferiu os pedidos, considerando que a eventual inclusão em cadastro de inadimplentes ou órgãos de proteção de crédito não ocorreu por ordem do juízo, “não devendo ser tratada no âmbito desta execução fiscal“.

Competência

Em grau recursal, entretanto, Guerra ponderou que ainda que a inscrição no Serasa não tenha decorrido de ordem emanada pelo juízo de 1ª instância, ela resultou de ato praticado pela União Federal, resultante da cobrança judicial da dívida tributária.

Por esta razão, considerou que a empresa tem legitimidade para requerer a exclusão do registro e, o juízo, competência para apreciar o pedido de retirada dos cadastros de proteção ao crédito.

“Uma vez depositado em juízo o valor integral do tributo, há de se considerar a suspensão de sua exigibilidade, na forma do art. 151, II, do CTN. E, por conseguinte, cabível xpedição do certificado de regularidade fiscal nos moldes do art. 206 do CTN.

Fonte: Migalhas

O ministro Luis Felipe Salomão afetou à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso no qual se discute a existência de interesse de agir de consumidor para propor ação cautelar de exibição de documentos em relação ao sistema scoring mantido por entidades de proteção ao crédito.

O sistema scoring é um método de avaliação de risco para concessão de crédito. A partir de modelos estatísticos, atribui-se pontuação ao consumidor avaliado. A prática é autorizada pelo artigo 5º, inciso IV, e pelo artigo 7º da Lei 12.414/11 (Lei do Cadastro Positivo).

O consumidor, no caso, interpôs recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que entendeu ausente o interesse do autor da ação. A ação teve por objetivo obrigar a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDLPA) a entregar o extrato com a pontuação do sistema de scoring.

O consumidor alega que a CDLPA mantém uma base de dados clandestina. O não fornecimento do extrato inviabilizaria futura ação judicial, além de ferir o artigo 43,caput, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O TJRS, porém, extinguiu a ação sem solução de mérito.

Repetitivo

No final do ano passado, foi julgado na Segunda Seção recurso repetitivo (REsp 1.419.697) que tratou da consolidação do entendimento do STJ sobre a natureza do sistema scoring, da suposta violação a princípios e regras do CDC e do cabimento de indenização por dano moral.

Os ministros concluíram, na ocasião, que o sistema é legal, mas devem ser respeitadas a privacidade e a transparência na avaliação do risco de crédito. Apesar de ser desnecessário o consentimento do consumidor para a operação do sistema, deve haver o esclarecimento das informações pessoais valoradas.

Veracidade

De acordo com a Segunda Seção, não se pode exigir o prévio e expresso consentimento do consumidor avaliado, pois o sistema é um modelo estatístico sem a natureza de cadastro ou banco de dados. Quando solicitado, deve haver indicação clara da fonte utilizada para que o afetado possa exercer controle acerca da veracidade dos dados.

O desrespeito aos limites legais na utilização do sistema, segundo ficou decidido, pode acarretar a responsabilidade solidária do fornecedor do serviço, do responsável pelo banco de dados, da fonte e do consulente, conforme o artigo 16 da Lei 12.414. Pode ainda gerar danos morais nas hipóteses de utilização de informações excessivas ou sensíveis, de acordo com o artigo 3º, parágrafo 3º, incisos I e II, da lei.

Fonte: STJ

Assunto inédito no Brasil, eis que este tema tratado por pouquíssimos juristas de renome no cenário nacionais baseia-se na sustentabilidade tecnológica de um modo geral, não mencionando especificamente as instituições financeiras e bancos nacionais e seu universo bancário. No entanto, este tema é  recorrente nos países capitalistas mais desenvolvidos, desnecessário aduzir que os Estados Unidos desenvolvem há quase duas décadas esse tema, mas antes de abordar o assunto internacionalmente, mister se faz aduzir que a Sustentabilidade Tecnológica Bancária é o “negócio” que cria valores a longo prazo para os diretores e acionistas das instituições financeiras que participam da gestão dos riscos decorrentes da evolução econômica, ambiental e social.

Neste ponto a sustentabilidade tecnológica bancária pode ser baseada em quatro princípios básicos:

Nas práticas de negócios sustentáveis, fundamentais para a criação de valor à longo prazo, por diretores e acionistas em um mundo cada vez mais com recursos naturais limitados;

2. Fatores de sustentabilidade tecnológica bancária que representem oportunidades e riscos que os bancos devem abordar;

• Principal e mais importante princípio que é a ajuda ao Planeta;
• O principio fundamental é que tem “diferencial” as instituições financeiras, que estão desenvolvendo este novo conceito, especialmente nos dias atuais, aquelas instituições que se utilizarem a pratica da sustentabilidade tecnológica bancária, sem dúvida saíram na frente das demais, e melhor, terão um diferencial para conquistar seus clientes, dentre eles o próprio governo, quer seja Federal, estaduais e até mesmo os municipais, que possivelmente exigiram este selo dos bancos para fechar seu novos e existentes contratos bancários. Na verdade, esta tendência sobre sustentabilidade tecnológica bancária, está mudando literalmente o “Planeta”, e tendo um impacto considerável dos bancos e do seguimento financeiro de um modo em geral, especialmente pela necessidade e escassez dos recursos naturais no mundo, motivando os bancos a readequação e a readaptação de todos seus procedimentos. 

Os desafios em longo prazo, tais como a escassez de recursos, mudanças demográficas e as mudanças climáticas estão redefinindo as expectativas da sociedade, políticas públicas, marcos regulatório e, consequentemente, ambientes de negócios e resultados de investimento, assim os bancos não podem mais esperar para tomarem suas decisões de ingressarem na sustentabilidade que o mundo pede.

Estes desafios criam novas oportunidades e riscos que os bancos devem enfrentar agora, e amanhã permanecerem competitivos. Assim, os bancos que anteciparem e gerirem oportunidades e riscos econômicos, ambientais e sociais atuais e futuros, centrando-se na qualidade, inovação e produtividade irão emergir como líderes e são mais propensos a criar um valor aos diretores e acionistas destas instituições financeiras, com vantagens competitivas de médio e longo prazo, além de ajudarem o planeta estarão criando o “diferencial”.

A qualidade da estratégia de um banco e de gestão e seu desempenho ao lidar com as oportunidades e os riscos decorrentes da evolução econômica, ambiental e social podem ser quantificados e utilizados para identificar e selecionar os bancos que lideram este projeto e terem seu “diferencial” para projetos governamentais, empresas multinacionais, etc. Esta identificação em países mais avançados esta causando a diferença, por exemplo, nos Estados Unidos, um dos países mais desenvolvido na sustentabilidade, tem a empresa Robeco-SAM que desenvolveu a avaliação de sustentabilidade empresarial, identificando as empresas que estão mais bem equipadas para reconhecer e responder às oportunidades e riscos emergentes resultantes de tendências globais de sustentabilidade.

A Dow Jones Sustainability Index World também merece destaque, pois é outra empresa conceituada naquele país, e presta serviço de indicação global de desempenho financeira. Acreditem que isso ocorre desde 1999 e foi o primeiro indicador do desempenho financeira das empresas líderes em sustentabilidade a nível global, assunto inédito no nosso país, mas como já dito há mais de 15 anos em desenvolvimento nos países de primeira grandeza, razão de chamarmos atenção ao segmento bancário nacional para dar a devida importância a Sustentabilidade Tecnológica Bancária, e sem perda de tempo, iniciar com os programas de gestão dos riscos decorrentes da evolução econômica, ambiental e social.

As empresas que constam deste índice, indexado à bolsa de Nova York, são classificadas como as mais capazes de criar valores para os acionistas, em longo prazo, através de uma gestão dos riscos associados tanto aos fatores econômicos, como ambientais e sociais, políticas que no Brasil ainda não são aplicadas ou divulgadas, o que é um absurdo, pois consideramos que a não aplicação de gestão dos riscos decorrentes da evolução econômica, ambiental e social, além de nos classificar como pais de terceiro mundo, ainda não trata os recursos naturais ainda existentes com o devido respeito, motivando sua escassez e exploração equivocada.

A importância dada pelos investidores a este índice é reflexo de uma preocupação crescente das empresas e grupos econômicos com um mundo sustentável. A seu desempenho financeiro está desta forma, intrinsecamente associada ao cumprimento de requisitos de sustentabilidade que atravessam todas as áreas da vida empresarial e que cruzam aspectos econômicos, sociais e ambientais.

No entanto, desde os anos 1980 o tema da sustentabilidade tem se popularizado, em especial a partir da publicação de Our common future, elaborado pela comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento. Percebe-se que há mais de 35 anos os cuidados com os recursos naturais e a mudança nos procedimentos empresariais era tema recorrente em países desenvolvidos, mas o Brasil passou a margem e até hoje não trata com o devido respeito a gestão dos riscos decorrentes da evolução econômica, ambiental e social.

Neste relatório, consta a primeira definição de sustentabilidade, entendida como “a capacidade de suprir as necessidades da geração presente, sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas” (Brundtland, 1987, p. 24).

Destaca-se que nos anos 1990, especialmente após a Rio-92, a temática sai da esfera supra nacional e se integra às discussões ambientais internas de muitos a países. Naquela mesma década, John Elkington (1997) cunha a expressão “triple bottom line” explicando que a sustentabilidade deve levar em consideração os elementos econômicos, sociais e ambientais.

A repercussão da proposta de Elkington foi grande, e na primeira década deste século, observamos a iniciativa privada ingressar definitivamente nesta seara, valendo-se de fortes estratégias de marketing e incorporando a sustentabilidade com carro chefe para comercialização de seus produtos e serviços (SAI, 2010).

E o que temos nesta segunda década? Temos o surgimento de releituras, interpretações e derivações, além de muitas propostas de complementação ao triple bottom line que vão do cultural “Economic, Social, Environmental and Cultural (including governance)”  (NAGY, 2005) passando pelo financeiro “Economic, social, environmental and financial” (HADDERS, 2009) até o espiritual “Economic, Social, Environmental and Spiritual” (THORNTON, 2010).

No entanto isso nos leva a crer que evidencia uma tendência que, e que ganhou espaço nas discussões acerca da sustentabilidade. Mas como já dito, trata-se da Sustentabilidade Tecnológica, porém nossos estudos vão além, especificando para o Tema de alta relevância que é a Sustentabilidade Tecnológica Bancária.

Diante disso, cabe ressaltarmos que a meu ver tem sim uma proposta das tecnologias bancárias sustentáveis. Importante frisar que não se trata de um mero jogo de palavras: a ideia de tecnologias sustentáveis (sustainable technologies) vai ao encontro do tradicional triple bottom line, E nestes sentido as instituições financeiras que saírem na frente com este propósito, além de promover seus acionistas, e ajudarem o Planeta, terão o famoso e tão sonhado “diferencial”. Desta forma, inúmeras tecnologias sustentáveis têm sido apresentadas em eventos recentes onde são descritas pelos organizadores como “metodologias, técnicas, sistemas, equipamentos ou processos economicamente viáveis, passíveis de serem produzidos e aplicados de forma a minimizar os impactos negativos e a promover impactos positivos no meio ambiente, na qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento socioambiental mente sustentável” (INSTITUTO ETHOS, 2009-2010).

E, desta forma, ao falarmos propriamente em sustentabilidade tecnológica, estamos nos referindo ao nível de tecnologia adequado para o desenvolvimento de determinada atividade, e, no caso de nossa área de estudo, uma atividade produtiva rural ou fabril, e por que não financeira, mas com total equilíbrio, que estudando especificamente o ramo do Direito Bancário, temos a Sustentabilidade Tecnológica Bancária.

Não adianta um banco, uma empresa ou mesmo um produtor ter uma tecnologia de ponta, se não vai utilizá-la, pagando caro por um conjunto maquinário-software-capacitação muito avançado que não lhe é adequado; assim como não é recomendável que um produtor, uma empresa ou um banco tenha grande propriedade ou complexa atividade e prestação de serviços  sem um suporte tecnológico compatível com sua natureza produtiva.

É evidente que a busca por este equilíbrio tecnológico não está apenas associada ao porte da propriedade/empresa, ele também deve ser relacionado com a localização geográfica, a concorrência, a indústria (se for o caso), o mercado consumidor e outros diversos fatores.

Desta forma, podemos então imaginar um “quadripé” com a sustentabilidade econômica, social, ambiental e tecnológica em equilíbrio, sendo perseguida por meio de uma dosagem adequada destes elementos e com isso atingir o objetivo principal que é cuidar da saúde do planeta.

Esta breve exposição, inicia um debate dos administradores de bancos para o estudo aprofundado da sustentabilidade tecnológica bancária, ainda que no cenário internacional e através de vários técnicos extremamente competente no país apliquem a gestão dos riscos decorrentes da evolução econômica, ambiental, social e tecnológica, que é o importante papel que podemos desempenhar neste campo.

Fonte: ConJur