Autor: mirian.ayres

O Tribunal Superior do Trabalho e o banco Santander firmarão nesta quinta-feira (22/5) um termo de cooperação judiciária para fomentar soluções consensuais nos processos em que o banco figure como parte reclamada. A união de esforços visa reduzir a litigiosidade, aprimorar a tramitação processual e estimular soluções por meio da conciliação com segurança jurídica e respeito aos…

Dois episódios ocorridos nos últimos dias — um deles no Supremo Tribunal Federal — mostram que o uso da inteligência artificial para a produção de peças processuais e outros procedimentos continua sendo superestimado. No caso mais recente, o ministro Cristiano Zanin, do STF, rejeitou reclamação constitucional redigida por uma ferramenta de IA. A decisão foi…

A consolidação dos escritórios de advocacia como verdadeiras empresas jurídicas é uma realidade do mercado contemporâneo, especialmente entre aqueles que atuam em setores de alta demanda. A consolidação dos escritórios de advocacia como verdadeiras empresas jurídicas é uma realidade do mercado contemporâneo, especialmente entre aqueles que atuam em setores de alta demanda. Essa configuração impõe…

O Conselho Nacional de Justiça trabalha em um painel interativo para mapear as principais ações relacionadas à litigância predatória nos tribunais do país. A informação é do site Hora Jurídica. CNJ se prepara para travar batalha contra a litigância predatória em todo o país Segundo a conselheira Daniela Madeira, responsável pela iniciativa, a ideia é que, por…

1. Introdução A inteligência artificial tem revolucionado diversos setores, e o Direito não é uma exceção a essa regra. De fato, a advocacia e o Poder Judiciário têm experimentado, nos últimos anos, transformações significativas, impulsionadas pela adoção de tecnologias inteligentes, que não apenas otimizam processos, mas também redefinem a forma de atuação dos advogados, como…

Cenário recente é marcado por um significativo aumento da judicialização dessa modalidade de crédito O crédito consignado tem se consolidado como uma das modalidades de financiamento mais vantajosas para o consumidor brasileiro, especialmente pelas taxas de juros reduzidas e pela segurança proporcionada pelo desconto automático em folha de pagamento. No entanto, o cenário recente é…

Produção de prova de geolocalização por banco é válida, diz TRT-3   Por maioria de votos, os julgadores da 10ª Turma do Tribuna Regional de Trabalho da 3ª Região (MG) acolheram pedido de nulidade feita por uma instituição bancária, que argumentou que seu direito de defesa foi cerceado por não ter sido autorizada a produzir prova a…

O crédito consignado tem se consolidado como uma das modalidades de financiamento mais vantajosas para o consumidor brasileiro, especialmente pelas taxas de juros reduzidas e pela segurança proporcionada pelo desconto automático em folha de pagamento. No entanto, o cenário recente é marcado por um significativo aumento da judicialização dessa modalidade de crédito, muitas vezes de…

A judicialização da saúde suplementar decorre de equação complexa que envolve diversos fatores. A expansão do acesso à justiça desempenha um papel crucial. A facilidade de ajuizamentos, aliada à atuação de escritórios com viés predatório em ações de massa contribui para a ampliação do contencioso. Também, em outro cenário, o crescente avanço da medicina e o desenvolvimento…

O Supremo Tribunal Federal certificou nesta quinta-feira (6/3) o trânsito em julgado da decisão que acabou com a cobrança do ISS progressivo das sociedades de advogados da cidade de São Paulo. Uma vitória da advocacia e do bom senso. Lei paulistana aumentava ISS para sociedades de advogados com faixas progressivas de receita bruta mensal O…