Due Diligence

Gestão estratégica de riscos jurídicos, mediante fórmula de due diligence pautada na análise crítica de acervo processual, planos de contingência homologados e eficácia no gerenciamento de despesas evitadas.

Auditagem jurídica dos processos do passivo judicial, com a aplicação de método racional, apuração da veracidade e exatidão dos dados observados, bem como a observância da segurança, transparência e confiabilidade da apuração.

Saúde Suplementar

Assessoria jurídica estratégica para operadoras, hospitais e clínicas, com atuação em regulação da ANS, contratos de prestação de serviços médicos, gestão de demandas judiciais de alta complexidade e implantação de programas de conformidade setorial.

Compliance

Aspectos Penais da Legislação Anticorrupção; Compliance como instrumento de Governança Corporativa; Delação Premiada; Gerenciamento de Crises; Investigações Internas; Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013); O FCPA e outras Legislações

Anticorrupção Estrangeiras; Processos Sancionadores e Acordos de Leniência; Programas de Compliance.

Criminal

Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal. Direito Penal Empresarial. Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações penais contra a ordem econômica. Infrações penais relacionadas a leis de licitações. Infrações penais relacionadas às leis ambientai. Regras de compliance - Aspectos Penais da Legislação Anticorrupção.

Telecomunicações

Atuação voltada às operadoras de telecomunicações, com foco na defesa em demandas judiciais envolvendo contratos não reconhecidos pelos autores e reclamações sobre ligações e mensagens publicitárias excessivas ou direcionadas a terceiros desconhecidos. Também abrangemos questões regulatórias perante a ANATEL, contratos de interconexão e infraestrutura, disputas concorrenciais e temas ligados à proteção de dados e serviços digitais.

Trabalhista

Atuação preventiva e contenciosa, em processos individuais ou coletivos. Consultoria e pareceres. Orientação para contratação e demissão de empregados. Implicações decorrentes da reforma trabalhista. Profissionais altamente qualificados. Reuniões prévias para realização adequada das audiências. Entendimento aprofundado de cada caso.

Relação de consumo

Mercado de varejo e atacado; Serviços Bancários, securitário, de Saúde, de telecomunicações, e de Transportes. Vendas e Serviços virtuais (e-commerce); Mercado Imobiliário. Atuação em ações administrativas e judiciais. Equipe especializada. Gestão moderna e sofisticada. Células dedicadas aos pontos mais delicados do processo.

Tributário

Aspecto jurídico dos principais tributos nacionais. Análise da tributação por setor econômico, tipo de atividade e porte da empresa. Ilícitos e sanções tributárias. Planejamento tributário. Tributação internacional.

Contratos

Elaboração e revisão de contratos. Aspectos teóricos e práticos conforme o caso concreto. Vínculo contratual como elemento fundamental. Função social e a relação econômica do contrato, conforme suas peculiaridades.

Direito securitário

Aspecto e ordenamento jurídico. Obrigações e direitos do segurador e do segurado. Atuação na espera administrativa e judicial.

Comercial Financeiro

Princípios constitucionais e gerais do direito. Estudo específico e harmônico considerando as características de cada caso e o respectivo sistema jurídico, compreendendo as leis constitucionais e infraconstitucionais, decretos, regulamentos, atos administrativos e a jurisprudência aplicável. Análise da correlação com os demais ramos do Direito.

Direito Internacional Privado

Políticas e ações jurídicas de inserção internacional. Assessoria na União Europeia e Casos de Alienação Parental. Direito Comunitário e da Integração. Proteção Internacional do Meio Ambiente. Contratos Internacionais no Direito Internacional Privado.

Arbitragem Comercial. Propriedade Intelectual. Direito Internacional do Trabalho. Sistema Financeiro Internacional.

Advocacia Especializada em Varejo

Oferecemos soluções jurídicas abrangentes para o setor varejista. Combinamos profundo conhecimento do mercado com expertise legal para garantir que seu negócio opere de forma segura e eficaz. Nossos serviços incluem consultoria em contratos, compliance e proteção de dados, além de representação em contencioso judicial para defender seus interesses.