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NOTÍCIAS
18. jul
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em …
18. jul
Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções promovidas pela Justiça do Trabalho. Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para decidir, provisoriamente, sobre as medidas urgentes que …
Terceira Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial
julho 18, 2018
Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada
julho 18, 2018
Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde
julho 18, 2018
